Política de população em Moçambique : porquê e para quê?

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Arnaldo, Carlos ; Hansine, Rogers:
Política de população em Moçambique : porquê e para quê?
2017
Event: V Conferência Académica Internacional do Instituto de Estudos sócias e Económicos (IESE) : Desafios da Investigação Social e Económica em Tempos de Crise , 19.-21. Sept. 2017 , Maputo, Mosambik.
(Conference item: Conference , Paper )

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As políticas de população são programas ou conjunto de acções através dos quais os governos influenciam directa ou indirectamente as variáveis demográficas de modo a promover um equilíbrio entre as dinâmicas demográficas socioeconómicas. O debate sobre a adopção duma política de população nos países pobres, e em particular nos da África subsaariana, tem estado na ordem do dia sobretudo a partir dos meados do século XX. As rápidas transformações demográficas e os desafios socioeconómicos e políticos relativos ao progresso social levaram as agências governamentais e não-governamentais internacionais a promover a adopção e implementação de políticas de população de cariz neoMalthusianas nos países em desenvolvimento para reduzir o crescimento populacional e impulsionar o desenvolvimento socioeconómico. No âmbito deste movimento, Moçambique adoptou uma política de população em 1999, mas a sua implementação não foi efectiva. Com base na revisão de literatura, este artigo discute a necessidade e a natureza duma política de população para Moçambique tendo em conta o contexto demográfico social e político do país. É fundamental notar que no momento actual existe um potencial enorme para materialização do dividendo demográfico, um possível ganho socioeconómico que pode resultar das alterações fundamentais na estrutura etária da população Moçambicana, se estas alterações forem acompanhadas de políticas socioeconómicas adequadas.